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Senado usa mais de 300 atos secretos para criar cargos, inclusive para parentes de José Sarney

Reportagem do Estado de S. Paulo, do dia 10 de junho, mostrou que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários no Senado Federal.

Levantamento feito por técnicos do Senado detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Elas geravam gastos desnecessários e a suspeita da existência de funcionários fantasmas.

Nos atos, estava a indicação da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) à Advocacia-Geral. Eliseu confirmou a informação, mas disse que o Senado não deveria ter publicado isso em um ato secreto, mas em um aberto.

A contratação do ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também estava em um ato. Ele recebia um salário de R$ 5 mil na Diretoria-Geral. Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, Renan não se pronunciou.

Outro ato exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contratado pelo Gabinete de Epitácio cafeteira (PTB-MA) em fevereiro de 2007. Ele saiu do cargo um ano e oito meses depois, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a proibição do nepotismo nos três poderes. Segundo Sarney o ato não foi secreto e a contratação não teria sido feita a seu pedido.

No dia seguinte, 11 de junho, o Estado de S. Paulo revelou que, para o lugar do neto de Sarney, foi contratada a mãe dele, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.

"Eu devia favores ao Fernando (Sarney, o filho do presidente do Senado). Ele me ajudou na campanha. Eu era brigado com o Sarney e ele me ajudou na minha eleição", explicou Cafeteira à reportagem.

Reportagem da Folha do dia 12 de junho mostra que uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) transforma em permanentes cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar serviços extraordinários'. Garibaldi diz não se lembrar do que assinou.

Segundo reportagem do Estado de S. Paulo do dia 13 de junho, um ato secreto deu um cargo à sobrinha de Sarney, Vera Portela Macieira Borges.

No dia 24 de março de 2003 a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.

A assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, ela seria funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e estaria "cedida" ao Senado. Segundo a assessoria, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande.

A reportagem ligou para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram não conhecer nenhuma Vera Macieira.

Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, do dia 16 de junho, os atos também teriam sido usados para proteger investigados pela Polícia Federal.

José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, trabalhava com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na liderança do PMDB.

Sua demissão, em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto, foi assinada por José Alexandre Gazineo, na época diretor adjunto. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto.

Em 2 de dezembro de 2008, o Senado teria publicado a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro de 2009, anulou a demissão.

Já Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília.

Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas era lotado na Diretoria-Geral da Casa.??Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007, através do ato 1.667 que o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.

O que aconteceu?

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que irá publicar todos os atos secretos de administrações anteriores. Segundo ele, os atos estão sendo alvo de uma comissão de sindicância na primeira-secretaria.

Em entrevista à Folha, publicada no dia 16 de junho, Sarney afirmou não ter errado ao indicar parentes para cargos na Casa e que não iria renunciar.

Sem citar nomes, ele disse suspeitar de sabotagem interna. "Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas."

Em discurso no Senado, no mesmo dia, Sarney reafirmou desconhecer os atos secretos.



Ainda no dia 16, Delcídio Amaral disse que Sarney iria afastar a sua sobrinha do seu gabinete e colocá-la de volta no Ministério da Agricultura.